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Veronica Melo e Silva

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Veronica Melo e Silva
5 processos localizados

Processos em TJRN, TJPB

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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, TJ da Paraíba. As publicações vão de 01/05/2025 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 01/07/2026 · Processo 0812570-33.2025.8.20.5124

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0812570-33.2025.8.20.5124 REQUERENTE: VERONICA MELO E SILVA ADVOGADO(A) REQUERENTE: EDIVALDO CESAR MENEZES DE OLIVEIRA (RN010574) REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por VERÔNICA MELO E SILVA em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio da qual pretende o reconhecimento do direito à correta progressão funcional horizontal na carreira do magistério es

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