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Sergio Almeida de Souza

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Sergio Almeida de Souza
28 processos localizados · Bahia

Processos em TJAM, TJBA, TRF4, TRT15, TJRJ, TJSP

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas, Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 4ª Região, TRT15. As publicações vão de 06/07/2022 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 01/09/2026 · Processo 5004753-47.2012.4.04.7112

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004753-47.2012.4.04.7112/RS REQUERENTE : SERGIO ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO O conhecimento dos embargos de declaração limita-se às hipóteses de esclarecer obscuridade, suprir omissão, eliminar contradição, ou, ainda, para sanar erro material presente na sentença (art. 1.022 do Código de Processo Civil), atuando como forma de c

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