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Semy Alves Ferraz

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Semy Alves Ferraz
33 processos localizados

Processos em TJMS, TJAM, TRF3

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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso do Sul, TJ do Amazonas, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 25/07/2023 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso do Sul · 11/09/2026 · Processo 0901288-52.2017.8.12.0001

Intimação da decisão de fls. 11626/11627: I. Seguem as informações solicitadas pelo relator do Agravo de Instrumento n.º 1417296-35.2026.8.12.0000 (fls. 11.608-23). II. Considerando que somente foi concedido o efeito devolutivo ao referido recurso interposto pelo requerido, não há óbice ao prosseguimento do feito. III. Como não estão presentes quaisquer das hipóteses dos artigos 354 a 356 do Código de Processo Civil, o feito é saneado. IV. Os pontos controvertidos residem em esclarecer (i) se os requeridos promoveram licitação (procedimentos licitatórios n.º 84.861/2009-62, 1788/2012-42 e 4773

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