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Sebastiao Jose Bezerra

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Sebastiao Jose Bezerra
9 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJPB, TJAL, TRT9, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ da Paraíba, TJ de Alagoas, TRT9. As publicações vão de 22/05/2025 a 25/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Paraíba · 10/08/2026 · Processo 0809839-17.2026.8.15.0000

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho ACÓRDÃO HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0809839-17.2026.8.15.0000 – Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho IMPETRANTES: Rafael Valença Florindo (OAB/PB 28.119-A) e Rayssa Pereira da Silva (OAB/PB 27.899) PACIENTE: Sebastião José Bezerra HABEAS CORPUS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS SOB O RITO DA PRISÃO CIVIL. QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO COMPROVADA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU DE REVOGAÇÃO DA CUS

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Outros processos publicados
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