Samuel de Jesus Santos
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Processos em TJSP, TJBA, TRF1, TRT2, TRF3, TJSE
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, TRT2. As publicações vão de 27/02/2025 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1008331-45.2026.4.01.3308TRF da 1ª Região · 20/10/2026 · Polo ativo
- Processo 0801723-73.2023.8.19.0078TJ do Rio de Janeiro · 15/10/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 A DP de Armacao dos Buzios 1394 · Polo ativo: Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge · Polo passivo: Eulina Jesus de Amorim · Polo passivo: Jose Marcos Bezerra da Silva
- Processo 1001927-98.2026.5.02.0710TRT2 · 13/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Condominio Edificio Gran Estanplaza Sao Paulo
- Processo 0003130-62.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 02/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jaqueline Lima Barbosa
- Processo 4029109-23.2026.8.26.0602TJ de São Paulo · 25/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ilza da Silva Santana Santos · Polo passivo: Taag Linhas Aereas de Angola · Polo passivo: Trip Com Travel Singapore Pte Ltd
- Processo 1007365-82.2026.4.01.3308TRF da 1ª Região · 21/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: K J D S
- Processo 1001629-18.2026.5.02.0028TRT2 · 16/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Mercado Livre Brasil Ltda · Polo passivo: Pex TA Entregue Logistica Ltda · Polo passivo: Shopee Ltda
- Processo 4004792-92.2025.8.26.0602TJ de São Paulo · 16/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Curso Beta ON Line Ltda
- Processo 1048709-23.2022.8.26.0602TJ de São Paulo · 16/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Chubb Seguros Brasil S A · Polo passivo: Super Visao Vistoria Veicular
- Processo 1001891-06.2026.8.26.0268TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo passivo
- Processo 0001103-76.2025.5.20.0004TRT20 · 10/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Sergipe Reciclagem e Transportes Ltda
- Processo 1001510-57.2026.5.02.0028TRT2 · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ebazar Com BR Ltda · Polo passivo: Mercado Livre Brasil Ltda · Polo passivo: Pex TA Entregue Logistica Ltda · Polo passivo: Shopee Ltda
- Processo 0011277-56.2025.5.15.0046TRT15 · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Araras
- Processo 0000491-25.2021.5.05.0222TRT5 · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Agappe Empresarial de Ensino Educacional Ltda · Polo passivo: Ana Carla Mota dos Anjos Viegas · Polo ativo: Catarino de Souza · Polo passivo: Derivaldo de Sena
- Processo 0000003-33.2018.8.05.0058TJ da Bahia · 03/09/2026 · TerceiroTerceiro: Denilton Conceicao dos Santos · Terceiro: Elice de Santana · Polo passivo: Fabricia Honorio dos Santos · Terceiro: Josefa Fernanda de Jesus Vieira
- Processo 5013595-60.2025.4.03.6183TRF da 3ª Região · 01/09/2026 · Polo ativo
- Processo 1005821-68.2024.8.26.0602TJ de São Paulo · 01/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda
- Processo 1001892-88.2026.8.26.0268TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo ativo
- Processo 8000270-19.2025.8.05.0155TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo passivoTerceiro: Adriele Freitas de Oliveira · Terceiro: Tio de Samuel
- Processo 1030649-94.2025.8.26.0602TJ de São Paulo · 28/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Emaximovel Vendas e Administracao de Imoveis e Condominios Ltda · Polo passivo: Loft Solucoes Financeiras S A
- Processo 0000418-68.2026.8.25.0061TJ de Sergipe · 26/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Luziete Maria de Jesus Santos
- Processo 0011698-35.2026.8.26.0602TJ de São Paulo · 25/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda
- Processo 8116933-96.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Vania Souza Goncalves Registrado A Civilmente Como Vania Souza Goncalves
- Processo 1005941-11.2026.8.13.0471TJ de Minas Gerais · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda
- Processo 5048430-11.2025.4.03.6301TRF da 3ª Região · 21/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1005900-44.2026.8.13.0471TJ de Minas Gerais · 21/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Geraldo Gomes Soares Junior
- Processo 8000875-84.2026.8.05.0007TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Aliomar Mota da Silva · Polo passivo: Associacao Defender Protecao Veicular · Polo ativo: Ewerton Tyago Alves da Cruz
- Processo 1025903-86.2025.8.26.0602TJ de São Paulo · 14/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: NU Pagamentos S A Instituicao de Pagamento
- Processo 0005626-32.2026.8.26.0602TJ de São Paulo · 13/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda
- Processo 0047445-88.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 12/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bajaj do Brasil Comercio de Motocicletas Ltda · Polo passivo: Newvia Motos Ltda
- Processo 1002560-15.2023.4.01.3301TRF da 1ª Região · 06/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1030670-70.2025.8.26.0602TJ de São Paulo · 06/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Serasa Experian S A · Polo passivo: Serasa S A
- Processo 0004847-07.2024.8.25.0075TJ de Sergipe · 04/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Sergipe
- Processo 5141783-46.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 30/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
- Processo 8081676-49.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Conceicao Maria de Souza Amorim San Juan Registrado A Civilmente Como Conceicao Maria de Souza Amorim San Juan · Polo passivo: Consorcio Estaleiro Paraguacu · Polo passivo: Constran S A Construcoes e Comercio
- Processo 4005104-31.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 23/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Curso Beta ON Line Ltda
- Processo 0000029-12.2024.8.25.0075TJ de Sergipe · 16/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Sergipe
- Processo 6051474-37.2026.4.06.3800TRF da 6ª Região · 14/07/2026 · Polo ativo
- Processo 8002144-42.2026.8.05.0078TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: A D C O · Polo passivo: Arleide do Carmo Oliveira · Polo ativo: F S D A · Polo ativo: S D J S
- Processo 5009450-16.2025.8.08.0030TJ do Espírito Santo · 13/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Allianz Seguros S A · Polo passivo: RR Agronegocio Ltda
- Processo 1027699-66.2025.8.26.0100TJ de São Paulo · 07/07/2026 · Polo ativo
- Processo 1001821-22.2026.8.13.0471TJ de Minas Gerais · 02/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Espolio de Jose Alves Macedo Pereira
- Processo 0422855-51.1997.8.26.0053TJ de São Paulo · 01/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Advocacia Severino Alves Ferreira · Polo ativo: Elioenai Gomes Alves Silva · Polo ativo: Jair dos Santos · Polo ativo: Laura Arlete Aparecida Novais Rodrigues
- Processo 8016054-47.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 01/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Carla Michele Duarte de Jesus · Polo ativo: Jonailson Roque da Silva Registrado A Civilmente Como Jonailson Roque da Silva · Polo ativo: Marcos Paulo de Jesus Souza · Polo ativo: Maria Luzia Lopes Matos
- Processo 8004222-17.2023.8.05.0271TJ da Bahia · 30/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alan Pinto Gomes de Souza · Terceiro: Albert Souza de Oliveira · Polo passivo: Cleyton Toshio Ibe Registrado A Civilmente Como Cleyton Toshio Ibe · Polo ativo: Luzinete dos Santos
- Processo 1028012-73.2025.8.26.0602TJ de São Paulo · 12/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Serasa Experian S A
- Processo 1004630-86.2026.8.13.0114TJ de Minas Gerais · 27/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Espolio de Jose Alves Macedo Pereira
- Processo 1017454-16.2025.4.01.3304TRF da 1ª Região · 14/05/2026 · Polo ativo
- Processo 1002562-53.2026.4.01.3309TRF da 1ª Região · 07/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0000361-59.2026.5.05.0222TRT5 · 04/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alm Servicos de Engenharia e Construcao Ltda
- Processo 0004262-86.2025.8.26.0011TJ de São Paulo · 04/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp
- Processo 8000433-97.2026.8.05.0111TJ da Bahia · 29/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: DT Itabela
- Processo 8000442-28.2019.8.05.0136TJ da Bahia · 07/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Celso Monteiro de Almeida Registrado A Civilmente Como Celso Monteiro de Almeida · Polo passivo: Joao Batista da Silva Santos · Polo ativo: Maria Cardozina de Jesus Santos
- Processo 8004200-58.2023.8.05.0141TJ da Bahia · 19/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Terceiro: Tawann Ferreira Tito
- Processo 5007243-86.2026.4.03.6301TRF da 3ª Região · 27/02/2026 · Polo ativo
- Processo 0000702-23.2010.8.05.0246TJ da Bahia · 24/02/2026 · Polo passivoTerceiro: Claudiane de Oliveira Campos Silva · Terceiro: Francisco Firmino Belo Junior · Terceiro: Lucas Carvalho de Souza Xavier · Terceiro: Tiago de Oliveira da Silva
- Processo 8001435-46.2025.8.05.0141TJ da Bahia · 23/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: L M C · Polo ativo: L S D O · Polo ativo: Larissa Mota Cruz · Polo ativo: S D J S
- Processo 1039497-56.2025.4.01.3300TRF da 1ª Região · 10/02/2026 · Polo ativo
- Processo 1000792-58.2024.5.02.0601TRT2 · 29/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Protentec Servicos de Protensao Ltda · Polo passivo: Quavo Imoveis Ltda
- Processo 8001778-26.2021.8.05.0127TJ da Bahia · 14/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Armando Pereira dos Santos · Polo ativo: Edson Ferreira Ramos Junior
- Processo 1046117-06.2022.8.26.0602TJ de São Paulo · 17/12/2025 · Polo ativo
- Processo 8001104-59.2025.8.05.0175TJ da Bahia · 03/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Adriele Viana Pires · Polo passivo: Claudia Valentinho Lopes
- Processo 8000271-94.2020.8.05.0020TJ da Bahia · 26/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Aurelita Rosa de Jesus · Polo ativo: Ezequiel Barberino Alves Registrado A Civilmente Como Ezequiel Barberino Alves · Polo ativo: Luzia Santos Mendes · Polo ativo: Maria Jose de Jesus Santos
- Processo 0010632-36.2025.8.26.0026TJ de São Paulo · 25/11/2025 · Polo ativo
- Processo 1500131-27.2024.8.26.0270TJ de São Paulo · 04/11/2025 · Polo passivo
- Processo 0001627-39.2022.8.26.0270TJ de São Paulo · 30/10/2025 · Polo passivo
- Processo 0009119-51.2025.8.26.0602TJ de São Paulo · 07/10/2025 · Polo ativo
- Processo 1002633-11.2024.4.01.3314TRF da 1ª Região · 06/10/2025 · Polo ativo
- Processo 0011321-74.2024.5.03.0101TRT3 · 01/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Diretiva Construtora e Loteadora Eireli
- Processo 1005913-46.2024.8.26.0602TJ de São Paulo · 08/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Serasa Experian S A
- Processo 0003775-80.2022.4.05.8502TRF da 5ª Região · 15/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Maria de Jesus Barbosa · Polo ativo: Mirelly de Jesus Santos · Polo ativo: Thaemy de Jesus Santos
- Processo 0008745-35.2025.8.26.0602TJ de São Paulo · 07/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Serasa Experian S A
- Processo 8010842-14.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 06/08/2025 · Polo passivoTerceiro: Consorcio Estaleiro Paraguacu · Terceiro: Constran S A Construcoes e Comercio · Terceiro: Construtora Norberto Odebrecht S A · Terceiro: Construtora Oas S A EM Recuperacao Judicial
- Processo 0023397-04.2024.4.05.8300TRF da 5ª Região · 01/08/2025 · Polo ativo
- Processo 1010450-78.2025.8.26.0011TJ de São Paulo · 04/07/2025 · Polo ativo
- Processo 2103429-75.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 03/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: 1 Romenique Oliveira Santana Santos Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Recorrido · Polo ativo: Romenique Oliveira Santana Santos
- Processo 0000484-67.2023.8.19.0078TJ do Rio de Janeiro · 02/07/2025 · Polo passivo
- Processo 0000801-72.2024.8.25.0075TJ de Sergipe · 13/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Sergipe
- Processo 1017397-85.2024.8.26.0011TJ de São Paulo · 26/05/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp
- Processo 5015056-38.2023.4.03.6183TRF da 3ª Região · 27/02/2025 · Polo ativoPolo ativo: Samuel Santos Oliveira
1001891-06.2026.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Relator Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Samuel de Jesus Santos - Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP) - Advogada: Nathalia Oliveira Gini (OAB: 479458/SP) - Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 23 DE SETEMBRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 30 DE SETEMBRO DE 2026
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Samuel de Jesus Santos.
- Processo 0000054-75.2026.5.05.0038 · 06/02/2026
- Processo 0000116-36.2021.8.19.0011 · 21/01/2026
- Processo 0003657-19.2026.8.04.4700 · 23/07/2026
- Processo 0011361-86.2022.8.16.0045 · 20/08/2026
- Processo 3002747-50.2026.8.19.0002 · 17/06/2026
- Processo 4001093-52.2026.8.26.0281 · 03/08/2026