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Rolando Martin Perez

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Rolando Martin Perez
3 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSC, TJRS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 27/08/2026 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Santa Catarina · 11/09/2026 · Processo 5014214-07.2025.8.24.0125

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014214-07.2025.8.24.0125/SC AUTOR : ROLANDO MARTIN PEREZ ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES MARTINS (OAB MG245251) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO Do levantamento da suspensão (Tema 1.417/STF) O feito foi suspenso em razão do Tema 1.417 da Repercussão Geral (ev. 11.1 ), a pedido da TAM Linhas Aéreas S.A. (ev. 9.1 ). A Italia Trasporto Aereo S.p.A. requereu o prosseguimento do feito (ev. 22.1 ), no que foi acompanhada pela parte autora (ev. 30). No ARE n. 1.560.244, esclareceu-se que a susp

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