Rogerio Gusmao do Carmo
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 21/08/2025 a 17/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8000475-87.2025.8.05.0045TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Bianca Almeida Vivas dos Santos · Polo ativo: Jose Angelo Pereira Santos Registrado A Civilmente Como Jose Angelo Pereira Santos · Polo passivo: Leniram Rocha Carvalho · Polo passivo: Nailde Lacerda Pereira
- Processo 8018791-14.2023.8.05.0274TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Terceiro: Denise Aparecida Brito Barreto · Polo passivo: Instituto Aocp · Terceiro: Justina Oliveira Neta
- Processo 8010678-37.2024.8.05.0274TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jose Homero Saraiva Camara Filho Registrado A Civilmente Como Jose Homero Saraiva Camara Filho · Polo passivo: Magnifico Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana · Polo passivo: Universidade Estadual de Feira de Santana
- Processo 1007867-50.2023.4.01.3300TRF da 1ª Região · 05/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Fundacao de Apoio A Educacao e Desenv Tecnologico de MG
- Processo 8054220-54.2024.8.05.0000TJ da Bahia · 21/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Universidade Estadual de Feira de Santana
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000475-87.2025.8.05.0045 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: BIANCA ALMEIDA VIVAS DOS SANTOS e outros (5) Advogado(s):JOSE ANGELO PEREIRA SANTOS ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PROFESSORES DA REDE ESTADUAL. GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO. LEI ESTADUAL N. 8.261/2002, ARTS. 74 E 75. UNIDADE ESCOLAR DISTANTE 43 KM DA SEDE MUNICIPAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVOS. ATO DO SECRETÁRIO DA EDU
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Rogerio Gusmao do Carmo.
- Bianca Almeida Vivas dos Santos
- Jose Angelo Pereira Santos
- Leniram Rocha Carvalho
- Nailde Lacerda Pereira
- Saulo Soares Silva
- Tiago Ribeiro Paiva
- Denise Aparecida Brito Barreto
- Justina Oliveira Neta
- Leila Ionar Primo de Matos
- Marco Aurelio da Silva Thompson
- Alessandra Pearce de Carvalho Monteiro
- Daniel Oitaven Pamponet Miguel
- Processo 5362717-87.2025.8.09.0000 · 30/07/2026
- Processo 5005130-24.2023.8.13.0071 · 29/01/2026
- Processo 5035754-65.2014.8.21.0001 · 10/03/2026
- Processo 0020031-74.2026.5.04.0234 · 19/06/2026
- Processo 4010606-48.2026.8.26.0506 · 25/06/2026
- Processo 0016681-13.2025.5.15.0071 · 12/11/2025