Regiany de Melo Silva
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- Processo 0844342-48.2026.8.18.0140TJ do Piauí · 14/08/2026 · Polo ativo
PROCESSO Nº: 0844342-48.2026.8.18.0140 CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) ASSUNTO(S): [Dissolução] REQUERENTE: REGIANY DE MELO SILVA REQUERIDO: RAFAEL DA SILVA RODRIGUES SENTENÇA Vistos etc. 1. As partes acima mencionadas, devidamente qualificadas e representadas nestes autos, requereram homologação de transação relativa ao DIVÓRCIO do vínculo matrimonial que as une, segundo avença firmada por ambas junto a este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. 2. Com vista dos autos, o órgão Ministerial opinou pela homologação da avença (art. 698 do CPC 2015)
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