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Raphael Silva e Pires

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Raphael Silva e Pires
21 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TRF4, TJRS

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Os processos localizados tramitam em TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 03/09/2025 a 25/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 03/09/2026 · Processo 5035205-85.2026.4.04.7100

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5035205-85.2026.4.04.7100 / RS (Pauta: 626) RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : CRISTIANO ROMERO VIEIRA (AUTOR) A

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