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Rafael Teixeira Rocha

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Rafael Teixeira Rocha
4 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF2, TJRJ, TJAP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ do Amapá. As publicações vão de 17/07/2026 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Processo 4000845-29.2026.8.26.0009

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000845-29.2026.8.26.0009/SP AUTOR : RAFAEL TEIXEIRA ROCHA ADVOGADO(A) : FABIO RABELLO DE SOUZA (OAB SP449871) ADVOGADO(A) : MARCELO AUGUSTO LEMOS DANTAS (OAB SP450109) RÉU : CLUBE ATLETICO JUVENTUS ADVOGADO(A) : WILSON MARQUETI JUNIOR (OAB SP115228) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Rafael Teixeira Rocha em face de Clube Atletico Juventus, para a declarar o direito do autor ao livre acesso e frequência às dependências do clube réu, sem restrições informais ou desprovidas de decisão administrativa formal, bem

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