Rafael Lopes de Oliveira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT19, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 09/07/2025 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 1000050-65.2021.8.26.0198TJ de São Paulo · 19/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: David Mota Dasilva · Polo passivo: Jose Carlos de Almeida Sobrinho · Polo passivo: Kelly Cristina Silveira · Polo passivo: Maria das Neves Lobato dos Santos
• Processo 0813244-24.2026.8.02.0000TJ de Alagoas · 13/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adriana Oliveira Santana de Holanda Rolim · Polo passivo: Alex Sandro Falcao de Lima · Polo passivo: Alexandre de Moura e Silva · Polo passivo: Alfredo Jose Goncalves de Oliveira
• Processo 0813115-19.2026.8.02.0000TJ de Alagoas · 13/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adriana Oliveira Santana de Holanda Rolim · Polo passivo: Alex Sandro Falcao de Lima · Polo ativo: Alexandre de Moura e Silva · Polo passivo: Alfredo Jose Goncalves de Oliveira
• Processo 0010413-37.2025.5.03.0083TRT3 · 02/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alex Sandro Lucilio da Silva · Polo passivo: Consorcio Kpe NE Ponte Mg402 · Polo ativo: Eli Batista Dias · Polo ativo: Henrique Martins Ramires Caldeira
• Processo 0010114-60.2025.5.03.0083TRT3 · 16/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Consorcio Kpe NE Ponte Mg402 · Polo passivo: Kpe Performance EM Engenharia S A · Polo ativo: Kpe Performance EM Engenharia S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Nova Engevix Engenharia e Projetos S A
• Processo 3184501-25.2026.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 16/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Gol Linhas Aereas S A · Polo ativo: Maria Aline Bezerra Lima
• Processo 1000204-64.2024.5.02.0241TRT2 · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Andre Inagaki Utsunomiya · Polo passivo: Atacadao S A · Polo passivo: Brenda Mariana Oliveira de Mattos · Polo ativo: R2 Promocoes Ltda
• Processo 7059568-30.2023.8.22.0001TJ de Rondônia · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Sudoeste da Amazonia Ltda Sicoob Credisul
• Processo 0810242-39.2026.8.19.0205TJ do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA Ltda
• Processo 0000357-54.2026.5.14.0001TRT14 · 08/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Frisacre Frigorifico Santo Afonso do Acre Ltda · Polo ativo: Ney Pinheiro de Souza
• Processo 7000213-66.2026.8.22.0007TJ de Rondônia · 07/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Solimoes Transportes de Passageiros e Cargas Eireli
• Processo 0000224-65.2024.5.19.0058TRT19 · 04/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Almir Guedes Marinho · Polo ativo: Eneias Miguel de Lima · Polo ativo: Jose Marcos Souto de Moraes
• Processo 4064383-05.2026.8.26.0002TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Bradesco Saude S A
• Processo 0000196-34.2023.5.19.0058TRT19 · 02/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Agencia Reguladora dos Servicos Publicos do Estado de Alagoas · Polo ativo: Almir Guedes Marinho · Polo ativo: Ana Leila de Oliveira Barros · Polo passivo: Jose Marcos Souto de Moraes
• Processo 0000215-47.2024.5.08.0111TRT8 · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Gederlane Rodrigues Cunha · Polo passivo: Grupo Ativa Gestao Contabil Ltda · Polo passivo: Prospec Energia Solar Ltda · Polo passivo: W Pereira Rodrigues Ltda
• Processo 0013033-53.2026.5.15.0018TRT15 · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Inpet Brasil Embalagens Plasticas S A
• Processo 5002601-22.2026.8.21.0130TJ do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0016528-17.2026.5.16.0006TRT16 · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Longping High Tech Biotecnologia Ltda
• Processo 4037466-98.2026.8.26.0114TJ de São Paulo · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Gol Linhas Aereas S A
• Processo 0021047-38.2026.8.16.0021TJ do Paraná · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Kesilyn Lubiane Freitas Ferreira
• Processo 0815070-29.2026.8.14.0040TJ do Pará · 28/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0549688-43.2024.8.04.0001TJ do Amazonas · 27/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0801729-33.2026.8.14.0040TJ do Pará · 25/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ronerio das Chagas Santos Pestana
• Processo 0850918-30.2024.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 19/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Rio de Janeiro
• Processo 1003345-43.2024.8.26.0445TJ de São Paulo · 18/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Diego Ribeiro Garcia · Polo passivo: Luana Stefani Benites
• Processo 0807256-97.2026.8.19.0210TJ do Rio de Janeiro · 18/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: C A Modas S A
• Processo 0008981-94.2024.8.16.0021TJ do Paraná · 14/08/2026 · Polo ativo
• Processo 5010045-19.2025.8.21.0041TJ do Rio Grande do Sul · 13/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Entremares Aparthoteis e Turismo Ltda EM Recuperacao Judicial
• Processo 5006911-32.2026.8.24.0019TJ de Santa Catarina · 11/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: GP Imports Ltda
• Processo 0001689-30.2025.5.18.0082TRT18 · 10/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ativajob Consultoria Organizacional Ltda · Polo passivo: BE Manager Solucoes Digitais Ltda · Polo passivo: Dispomed Hospitalar Ltda · Polo passivo: Fundacao Adam Zaim de Medicina e Educacao Ltda
• Processo 1005240-07.2023.8.26.0564TJ de São Paulo · 10/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Hospital Alvorada Taguatinga Ltda · Polo passivo: Robert Lee Carr Conti · Polo passivo: Santa Helena Assistencia Medica S A
• Processo 0856871-38.2025.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 07/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge · Polo passivo: Samsung Eletronica da Amazonia Ltda · Polo passivo: Via Varejo S A
• Processo 5002238-14.2026.4.03.6130TRF da 3ª Região · 04/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0000194-64.2023.5.19.0058TRT19 · 30/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Almir Guedes Marinho · Polo ativo: Centro de Ensino Superior e Tecnologico de Alagoas · Polo ativo: Centro Educacional Sao Marcos Ltda · Polo ativo: J Marcos S de Moraes Cia Ltda
• Processo 5003031-26.2022.8.13.0133TJ de Minas Gerais · 30/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Carlos Eduardo Felisbino Ribeiro de Oliveira · Polo ativo: Jessica de Souza Tuchtler de Oliveira · Terceiro: Kiany Aparecida de Oliveira Lima Castelane
• Processo 5312904-78.2026.8.09.0090TJ de Goiás · 28/07/2026 · Polo ativo
• Processo 1014830-68.2024.4.01.4002TRF da 1ª Região · 27/07/2026 · Polo ativo
• Processo 5001971-25.2026.8.13.0344TJ de Minas Gerais · 22/07/2026 · Polo ativo
• Processo 1055576-92.2025.4.01.3500TRF da 1ª Região · 14/07/2026 · Polo ativo
• Processo 5001723-79.2023.8.13.0242TJ de Minas Gerais · 09/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Enoque Jose de Oliveira
• Processo 0001401-75.2024.8.13.0092TJ de Minas Gerais · 09/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Rafael Lopes de Oliveira Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Agravado · Polo passivo: J C O · Polo ativo: Junior Cesar de Oliveira
• Processo 0100581-08.2019.5.01.0033TRT1 · 03/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Lydio Coutinho Neto
• Processo 0016799-09.2025.5.16.0023TRT16 · 02/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: VS Projetos e Construcoes Ltda
• Processo 0809391-37.2025.8.19.0204TJ do Rio de Janeiro · 30/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Itau Unibanco S A · Polo passivo: Mercado Pago · Polo passivo: NU Pagamentos S A
• Processo 5005060-55.2026.8.24.0019TJ de Santa Catarina · 23/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: GP Imports Ltda
• Processo 1004599-59.2023.8.26.0001TJ de São Paulo · 19/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Humberto Soares Dias · Polo passivo: Leonardo Alquimin Dias
• Processo 4000362-26.2026.8.26.0582TJ de São Paulo · 12/06/2026 · Polo ativo
• Processo 1000274-21.2021.5.02.0004TRT2 · 08/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: H3 Brand Brasil Franchising S A · Polo passivo: Jkfm Brasil Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda · Polo passivo: Jkfm Participacoes S A · Polo passivo: Marcos Campomizzi Calazans
• Processo 5027837-62.2026.4.02.5101TRF da 2ª Região · 03/06/2026 · Polo ativo
  Parte: Ministerio Publico Federal
• Processo 0010554-56.2025.5.03.0083TRT3 · 29/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Consorcio Kpe NE Ponte Mg402 · Polo ativo: Nova Engevix Engenharia e Projetos S A
• Processo 0002511-23.2025.8.26.0445TJ de São Paulo · 22/05/2026 · Polo ativo
• Processo 5006293-35.2024.8.21.0086TJ do Rio Grande do Sul · 20/05/2026 · Polo ativo
• Processo 1000806-23.2025.8.11.0046TJ de Mato Grosso · 06/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama
• Processo 0000163-24.2026.5.19.0063TRT19 · 27/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Eulalia Rocha Silva
• Processo 0010939-24.2024.5.18.0082TRT18 · 17/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ativajob Consultoria Organizacional Ltda · Polo passivo: BE Manager Solucoes Digitais Ltda · Polo passivo: Dispomed Hospitalar Ltda · Polo passivo: Fundacao Adam Zaim de Medicina e Educacao Ltda
• Processo 0000176-61.2016.5.19.0002TRT19 · 06/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Centro de Ensino Superior e Tecnologico de Alagoas · Polo passivo: Centro Educacional Jorge Assuncao SC · Polo passivo: Espolio de Dau Tenorio de Oliveira · Polo ativo: Jorge Eduardo Espirito Santo Tenorio de Oliveira
• Processo 5009891-60.2025.8.21.0086TJ do Rio Grande do Sul · 13/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0001248-36.2010.5.03.0068TRT3 · 11/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Carlos Eduardo Felisbino Ribeiro de Oliveira · Polo ativo: Cartorio do 1o Oficio de Notas de Espera Feliz MG · Polo passivo: Contabilidade e Advocacia Oliveira S C Ltda · Polo ativo: Kiany Aparecida de Oliveira Lima Castelane
• Processo 8001519-97.2026.8.05.0113TJ da Bahia · 11/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Amanda Regina Lopes de Oliveira · Polo ativo: Edilaine Mere Oliveira · Polo ativo: N G O · Polo passivo: Ronaldo Mendes dos Santos
• Processo 4005774-32.2026.8.26.0001TJ de São Paulo · 25/02/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Aline Furlanis Zenardi · Polo ativo: Mobi One Santana
• Processo 0803097-67.2025.8.10.0026TJ do Maranhão · 11/02/2026 · Polo ativo
• Processo 0048005-32.2003.4.01.3800TRF da 6ª Região · 10/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Abelardo SA Guedes · Polo ativo: Abrahao Palis · Polo ativo: Adalberto Zilocchi · Polo ativo: Adamastor de Moura Pimenta
• Processo 0604007-76.2024.8.04.6300TJ do Amazonas · 02/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Gabriele Ferreira Sociedade Individual de Advocacia
• Processo 0809651-96.2025.8.19.0210TJ do Rio de Janeiro · 21/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Marisa Lojas S A
• Processo 0013500-91.2012.8.13.0191TJ de Minas Gerais · 19/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Espolio de Mozart Lopes de Oliveira Filho · Polo ativo: Leila Maria de Oliveira · Polo ativo: Renzo Lopes de Oliveira
• Processo 0606621-54.2024.8.04.6300TJ do Amazonas · 02/12/2025 · Polo ativo
• Processo 0010907-48.2021.5.15.0101TRT15 · 24/11/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Israel Oliveira Agiani · Polo passivo: Langbenh Log Transportes e Logistica Ltda · Polo passivo: Maria de Fatima Santana Candido · Polo passivo: Marilene de Fatima Candido
• Processo 5010065-44.2024.8.21.0041TJ do Rio Grande do Sul · 18/11/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Entremares Aparthoteis e Turismo Ltda EM Recuperacao Judicial
• Processo 0000140-98.2023.5.19.0058TRT19 · 22/10/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Centro de Ensino Superior e Tecnologico de Alagoas · Polo ativo: Centro Educacional Sao Marcos Ltda · Polo ativo: J Marcos S de Moraes Cia Ltda · Polo passivo: Jose Marcos Souto de Moraes
• Processo 0000586-04.2023.5.19.0058TRT19 · 09/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Flavia Lopes Pimentel Barbosa · Polo ativo: Jose Marcos Souto de Moraes · Polo ativo: Uniao Federal Pgf
• Processo 0000318-34.2015.4.03.6338TRF da 3ª Região · 08/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Integracao Djen Trf3
• Processo 0823247-05.2024.8.19.0204TJ do Rio de Janeiro · 18/09/2025 · Polo ativo
• Processo 1001321-42.2024.8.26.0445TJ de São Paulo · 12/09/2025 · Polo ativo
• Processo 5004551-83.2023.4.03.6119TRF da 3ª Região · 11/09/2025 · Polo ativo
• Processo 1070192-81.2025.4.01.3400TRF da 1ª Região · 10/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Raimundo de Araujo · Polo ativo: Raimundo Rosa da Silva · Polo ativo: Ranolfo Ferreira da Silva · Polo ativo: Raquel Maria Cruz Paradizi
• Processo 0000642-66.2025.5.19.0058TRT19 · 04/09/2025 · Polo passivo
• Processo 5010057-67.2024.8.21.0041TJ do Rio Grande do Sul · 28/08/2025 · Polo ativo
• Processo 0005421-74.2024.8.26.0019TJ de São Paulo · 15/08/2025 · Polo passivo
• Processo 0011114-13.2018.5.15.0114TRT15 · 05/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Itau Unibanco S A · Polo ativo: Juliana Fermino Pinheiro · Polo ativo: Leticia Maria Calixto
• Processo 0001587-82.2016.5.10.0005TRT10 · 09/07/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Confederacao Nacional do Transporte · Polo passivo: Maik Huber · Polo ativo: Ute Friedmann

• Maria Aline Bezerra Lima
• Brenda Mariana Oliveira de Mattos
• Almir Guedes Marinho
• Eneias Miguel de Lima
• Jose Marcos Souto de Moraes