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Rafael Costa Pereira

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Rafael Costa Pereira
64 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJMG, TJSP, TRT1, TJMA, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT1. As publicações vão de 26/11/2021 a 16/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Processo 1006292-22.2026.8.26.0309

Processo 1006292-22.2026.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rafael Costa Pereira - Vistos. A presente ação é nova e diz respeito a matéria inserida na competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, conforme previsto na Portaria Conjunta nº 10.507/2024. Por sua vez, a inexistência de manifestação em sentido contrário na petição inicial faz presumir a concordância com o encaminhamento do processo ao Núcleo, nos termos do artigo 6º, caput, do Provimento CSM nº 2.660/2022. Pelo exposto, nos termos do Comunicado

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