Paulo Sergio Pinheiro

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT2. As publicações vão de 28/06/2024 a 23/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 5002878-26.2026.8.12.0021TJ de Mato Grosso do Sul · 23/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Jose Barbosa Pinheiro
• Processo 1001800-75.2026.5.02.0027TRT2 · 19/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Axia Energia S A
• Processo 5003028-83.2026.4.03.6328TRF da 3ª Região · 16/09/2026 · Polo ativo
• Processo 5016971-94.2022.4.04.7003TRF da 4ª Região · 15/09/2026 · Polo ativo
• Processo 5000495-16.2025.8.21.0068TJ do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0421800-63.2006.5.02.0087TRT2 · 08/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Automasa Maua Comercio de Automoveis Ltda · Polo passivo: Auxilium Engenharia Consultoria e Administracao Prisional Ltda ME · Polo passivo: Carlos Alberto Guilherme · Polo passivo: Centro de Form e de Aperf Prof de Seg Pires S C Ltda
• Processo 0034504-43.2018.8.26.0053TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ademir Aparecido Lopes · Polo ativo: Antonio Marcondes de Oliveira · Polo ativo: Carlos Rodrigues dos Santos · Polo ativo: Diogenes Oliveira
• Processo 5010921-97.2026.4.03.0000TRF da 3ª Região · 03/09/2026 · Polo ativo
• Processo 1003919-90.2026.5.02.0000TRT2 · 02/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Juizo da 87a Vara do Trabalho de Sao Paulo · Polo ativo: Luiz Gastao Bittencourt da Silva
• Processo 0041400-79.2003.5.02.0463TRT2 · 28/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Celso Pedro dos Santos
• Processo 5002987-90.2026.4.02.5117TRF da 2ª Região · 26/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1500140-72.2026.8.26.0543TJ de São Paulo · 26/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0046556-41.2024.8.16.0182TJ do Paraná · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Parana
• Processo 1001646-89.2025.4.01.3200TRF da 1ª Região · 25/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0022775-09.2021.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 21/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ampla Energia e Servicos S A · Polo passivo: Enel Brasil S A
• Processo 0139243-53.2007.8.26.0053TJ de São Paulo · 18/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ari Ferraz de Almeida · Polo ativo: Claudio Augusto de Castro · Polo ativo: Edson Ernesto · Polo ativo: Espolio de Carlos Ferreira
• Processo 0000168-36.2024.8.26.0042TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Elpidio Goncalves Canello Junior
• Processo 1003265-91.2019.8.26.0045TJ de São Paulo · 14/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Anderson Rodrigues Norte · Polo passivo: Francisco Tadeu Albertao · Polo passivo: Jaqueline Reis de Macedo Norte · Polo passivo: Maria do Socorro Campelo
• Processo 0013809-77.2026.8.16.0017TJ do Paraná · 14/08/2026 · Polo ativo
• Processo 5008973-42.2017.4.04.7200TRF da 4ª Região · 13/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Patricia Wehmuth · Polo ativo: Paulo de Morais Rodrigues · Polo ativo: Paulo Roberto Veras · Polo ativo: Paulo Sergio Teixeira Brandao
• Processo 1001193-71.2023.5.02.0058TRT2 · 12/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aquarius Auto Service Ltda
• Processo 0001231-59.2026.5.09.0007TRT9 · 10/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Project Vigilancia Patrimonial Ltda
• Processo 0000364-78.2017.5.09.0008TRT9 · 04/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adilson Jose Mazon · Polo ativo: Antonio Nurmberg · Polo passivo: Marilu de Albuquerque Mazon · Polo passivo: Megaforce Solucoes e Monitoramento Ltda
• Processo 0020490-53.2015.5.04.0334TRT4 · 04/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Andrei dos Santos Nunes · Polo passivo: Carlos Alberto Dresch · Polo passivo: Carlos Alberto Pacheco da Silva Sucessao de · Polo passivo: Carolina Grotkowski
• Processo 0803403-89.2022.8.19.0026TJ do Rio de Janeiro · 04/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Dacasa Financeira S A Sociedade de Credito Financiame
• Processo 1007197-02.2026.5.02.0000TRT2 · 31/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Juizo da 87a Vara do Trabalho de Sao Paulo · Polo ativo: Luiz Gastao Bittencourt da Silva
• Processo 1000495-31.2026.8.26.0094TJ de São Paulo · 31/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Arthur Henrique Pinheiro
• Processo 0007917-58.2003.4.01.3700TRF da 1ª Região · 22/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef · Polo ativo: Odelita Martins Sousa do Vale · Polo ativo: Paulo Emilio Alves Ribeiro · Polo ativo: Raimundo Alvaro Baldez Lindoso
• Processo 9000148-97.2024.4.04.7102SEEU · 10/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Procuradoria Regional da Republica
• Processo 4000763-15.2024.8.16.0019SEEU · 01/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Parana
• Processo 5002023-30.2025.4.04.7008TRF da 4ª Região · 30/06/2026 · Polo ativo
  Parte: Felipe Santos Lima
• Processo 0805638-48.2025.4.05.8400TRF da 5ª Região · 26/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Alex Jonas Pinheiro de Lima · Polo ativo: Ecocil Empresa de Construcoes Civis Ltda · Terceiro: Espolio de Pedro Pinheiro de Lima · Terceiro: Maria Auxiliadora Pinheiro
• Processo 0062720-43.2012.8.26.0564TJ de São Paulo · 22/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Natalicio Vieira do Nascimento
• Processo 0001816-65.2022.8.19.0026TJ do Rio de Janeiro · 11/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Dacasa Financeira S A Sociedade de Credito Financ
• Processo 5001607-80.2026.4.02.5004TRF da 2ª Região · 08/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0000821-71.2026.5.10.0007TRT10 · 05/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Luiz Gastao Bittencourt da Silva
• Processo 0801214-03.2024.8.19.0016TJ do Rio de Janeiro · 03/06/2026 · Polo ativo
• Processo 1002312-74.2017.8.26.0053TJ de São Paulo · 29/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Alice Siscati de Figueiredo Agravante · Polo ativo: 10 Tecla Dudley Agravante · Polo passivo: 11 Estado de Sao Paulo Agravado · Polo passivo: 12 Sao Paulo Previdencia Spprev Agravado
• Processo 0511296-31.2014.8.26.0564TJ de São Paulo · 28/05/2026 · Polo passivo
• Processo 5003610-16.2023.8.21.0068TJ do Rio Grande do Sul · 28/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg S A
• Processo 0002705-35.2003.4.03.6114TRF da 3ª Região · 13/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Paulo Sergio Pinheiro Agravante · Polo passivo: 2 Instituto Nacional do Seguro Social Agravado · Polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social Agravado · Polo ativo: Paulo Sergio Pinheiro Agravante
• Processo 1008487-59.2024.8.26.0079TJ de São Paulo · 12/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: P S P
• Processo 1505682-19.2022.8.26.0347TJ de São Paulo · 08/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Matao
• Processo 0016903-34.2012.8.26.0053TJ de São Paulo · 04/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Ari Ferraz de Almeida · Polo passivo: Claudio Augusto de Castro · Polo passivo: Edson Ernesto · Polo passivo: Ezio Peres Ramos
• Processo 0001087-51.2026.8.26.0625TJ de São Paulo · 13/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg S A
• Processo 0024538-92.2023.5.24.0051TRT24 · 09/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adriano Costa Aguilar · Polo ativo: Aldo Lopes Vilhagra · Polo ativo: Celso Rigonato · Polo ativo: Divino Julio Devetak
• Processo 0048957-13.2024.8.16.0182TJ do Paraná · 26/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Parana
• Processo 0024455-37.2012.8.13.0045TJ de Minas Gerais · 26/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Benedito Evangelista Pinheiro · Polo passivo: Maria Carmem Pinheiro de Amorim · Polo passivo: Maria Lucia de Fatima Pinheiro dos Santos · Polo passivo: Tania Cristina Pinheiro
• Processo 1000368-78.2023.5.02.0042TRT2 · 11/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Centrais Eletricas Brasileiras SA · Polo ativo: Centrais Eletricas Brasileiras SA Eletrobras · Polo ativo: Sind dos Trab Nas Industrias da Energia Eletr Sao Paulo
• Processo 5013483-45.2015.4.04.7208TRF da 4ª Região · 11/03/2026 · Polo ativo
• Processo 1013734-32.2024.8.26.0625TJ de São Paulo · 09/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg S A
• Processo 0800532-34.2025.8.14.0022TJ do Pará · 15/10/2025 · Polo ativo
• Processo 0082488-60.2025.8.04.1000TJ do Amazonas · 13/10/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S A · Polo passivo: Patricia Drumond da Silva Marques
• Processo 0008037-27.2014.4.03.6201TRF da 3ª Região · 06/10/2025 · Polo ativo
• Processo 5000989-74.2024.8.13.0378TJ de Minas Gerais · 26/09/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Luzia Lucia Ferreira de Miranda
• Processo 0023200-67.2005.5.09.0654TRT9 · 22/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Mon Jardim Industria e Comercio de Moveis e Assessorios Paisagisticos Ltda · Polo passivo: Roze Marcia Tillmann Meirelles
• Processo 5021213-14.2025.8.21.0010TJ do Rio Grande do Sul · 03/09/2025 · Polo ativo
  Parte: Flocke Hack Milani Advogados Associados · Polo passivo: PS Comercio de Produtos Coloniais Ltda Falido
• Processo 3002685-02.2025.8.19.0016TJ do Rio de Janeiro · 12/08/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Carmo
• Processo 3002684-17.2025.8.19.0016TJ do Rio de Janeiro · 12/08/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Carmo
• Processo 1006333-94.2025.8.11.0000TJ de Mato Grosso · 05/08/2025 · Polo ativo
• Processo 5007343-41.2023.4.04.7102TRF da 4ª Região · 29/07/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Ministerio Publico Federal · Polo passivo: Rafael Zaguetti Paz
• Processo 0000838-75.2021.4.03.6340TRF da 3ª Região · 29/07/2025 · Polo ativo
• Processo 2199765-44.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 02/07/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Paulo Sergio de Moraes Sarmento Pinheiro · Polo ativo: Qualicorp Administradora de Beneficios S A
• Processo 0004271-82.2013.8.16.0064TJ do Paraná · 03/06/2025 · Polo passivo
• Processo 0000311-67.2024.5.14.0411TRT14 · 30/05/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Xapuri
• Processo 0004998-26.2023.8.16.0182TJ do Paraná · 30/05/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Parana
• Processo 0856316-92.2024.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 26/05/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Ampla Energia e Servicos S A
• Processo 5016429-91.2025.8.21.0010TJ do Rio Grande do Sul · 21/05/2025 · Polo ativo
  Parte: Flocke Hack Milani Advogados Associados · Polo passivo: PS Comercio de Produtos Coloniais Ltda Falido
• Processo 0804626-92.2024.8.19.0063TJ do Rio de Janeiro · 27/03/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Light Servicos de Eletricidade SA
• Processo 0020234-06.2021.5.04.0333TRT4 · 05/03/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Cstaudt Logistica e Distribuicao Eireli Epp · Polo ativo: Diego Steffen · Polo ativo: PS Comercio de Produtos Coloniais Eireli · Polo passivo: PS Comercio de Produtos Coloniais Eireli ME
• Processo 0000868-73.2016.5.11.0005TRT11 · 16/12/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Visam Vigilancia e Seguranca da Amazonia Ltda
• Processo 0004989-64.2023.8.16.0182TJ do Paraná · 29/11/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Parana
• Processo 0010450-74.2020.5.15.0093TRT15 · 28/11/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Elza Augusta de Amorim Sanfelice ME · Polo ativo: Rodrigo Antunes Corandin
• Processo 0058138-28.2019.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 28/11/2024 · Polo passivo
• Processo 0012734-62.2010.8.16.0017TJ do Paraná · 10/09/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Hsbc Bank Brasil Banco Multiplo · Polo ativo: Nivaldo Tramarin · Polo ativo: Osmael Bernardinelli · Polo ativo: Osvaldo Gatti
• Processo 0024887-71.2019.5.24.0072TRT24 · 29/08/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Empresa Limpadora Buritizal Eireli · Polo passivo: Maria Paula Coelho Chierighini Barbosa · Polo ativo: Ricardo Alexandre Alvares Ferraz
• Processo 0000136-30.2004.8.16.0165TJ do Paraná · 06/08/2024 · Polo passivo
• Processo 0010527-05.2024.8.16.7000TJ do Paraná · 18/07/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Parana
• Processo 0010296-78.2013.5.15.0068TRT15 · 04/07/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Abel Pedro Alves Filho · Polo ativo: Abidias Cordeiro Silva · Polo ativo: Adaelson Teixeira Soares · Polo ativo: Adail Donizete Sigoli
• Processo 0021114-94.2021.5.04.0204TRT4 · 28/06/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Led RS Comercio de Pecas Ltda

• Carlos Alberto Guilherme
• Claudio da Silva Neves
• Luiz Gastao Bittencourt da Silva
• Ademir Aparecido Lopes
• Antonio Marcondes de Oliveira
• Armando da Silva
• Djalma da Silva
• Dyonisio de Souza Mello
• Edvaldo Pereira Chaves
• Euclides Lopes de Moraes
• Goncalo Branco Neto
• Celso Pedro dos Santos