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Osmarina Machado Maciel

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Osmarina Machado Maciel
3 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJSC

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 14/08/2025 a 13/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 12/05/2026 · Processo 0002291-37.2025.8.26.0053

Processo 0002291-37.2025.8.26.0053 (processo principal 0041413-14.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Osmarina Machado Maciel - Em razão do indeferimento do Incidente/02 e determinação para autoria REFAZER o seu peticionamento eletrônico e demais orientações, como consta em r. Decisão de fls. 24 daqueles autos, fica concedido o prazo suplementar de 15 dias para que o(a) autor(a) proceda ao atendimento da presente intimação e instaure NOVO INCIDENTE DE PRECATÓRIO ou RPV, conforme o caso. No silêncio, aguarde-se provocação no

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