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Oscar Juca Neto

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Oscar Juca Neto
11 processos localizados · Pernambuco

Processos em TJPE, TJDFT, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 09/12/2024 a 17/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do DF e Territórios · 17/07/2026 · Processo 0044318-45.2013.8.07.0001

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044318-45.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: OSCAR JUCA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Em que pese o indeferimento de efeito suspensivo ao AGI n. 0729249-75.2026.8.07.0000 (ID 282749117), o feito deve aguardar o trânsito em julgado do recurso para fins de cumprimento da decisão proferida no ID 280850209 e a consequente remessa do

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