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Moacir Gomes da Silva

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Moacir Gomes da Silva
189 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJMG, TJPR, TRF5, TRF1, TRT15

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Paraná, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 20/03/2026 a 06/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 4026289-70.2026.8.26.0007

Procedimento Comum Cível Nº 4026289-70.2026.8.26.0007/SP AUTOR : MOACIR GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : HELIO PAIXAO DIAS (OAB SP532212) RÉU : POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SÁ QUEIROGA (OAB DF016625) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. A decisão embargada determinou não apenas a preservação cadastral do vínculo, mas a manutenção da cobertura assistencial necessária à continuidade do tratamento oncológico que fundamenta a demanda. O comando, todavia, não constitui autorização genérica e

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