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Mariah Corbetta Souza

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Mariah Corbetta Souza
4 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 16/05/2025 a 27/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 27/08/2026 · Processo 1021075-11.2024.8.26.0011

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021075-11.2024.8.26.0011/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Mariah Corbetta Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A ACÓRDÃO QUE RECONHECEU RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUI

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