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Maria Francisca Dantas

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Maria Francisca Dantas
31 processos localizados · Paraná

Processos em TJRN, TJPB, TJAL, TRT15, TJPA, TRT13

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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, TJ da Paraíba, TJ de Alagoas, TRT15. As publicações vão de 17/04/2023 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · Processo 0800950-35.2026.8.20.5109

Processo nº 0800950-35.2026.8.20.5109 DESPACHO 1. Intime-se a parte autora, por intermédio da advogada habilitada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de retificação do polo passivo, formulado pela parte requerida em sede de contestação (ID 195412540), ressaltando que a inércia implicará na presunção de inexistência de oposição ao pleito de substituição. 2. Com a juntada de manifestação ou mesmo transcurso do prazo referido no item 1, voltem conclusos para decisão. 3. Publicado diretamente via Sistema PJe. Intime-se. Cumpra-se. Acari/RN, data e horário constantes d

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