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Marco Aurelio Mello

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Marco Aurelio Mello
4 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, TJSP, TRT1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT1. As publicações vão de 10/06/2024 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · Processo 5007892-34.2024.8.21.0013

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007892-34.2024.8.21.0013/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATORA : Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE : MAGNA COMERCIO E EVENTOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : RAFAELA MYLENA ZAGO (OAB RS126614) RECORRIDO : MARCO AURELIO MELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CAROLINE ISABELA CAPELESSO CENI (OAB RS116954) ADVOGADO(A) : ANDREY HENRIQUE ANDREOLLA (OAB RS107818) EMENTA RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. IMPROC

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