Marcio Mendonca Belfort
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Processos em TJMA
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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. As publicações vão de 10/02/2021 a 12/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0860770-64.2023.8.10.0001TJ do Maranhão · 12/06/2026 · Polo passivo
- Processo 0000317-50.2011.8.10.0004TJ do Maranhão · 30/04/2026 · Polo passivo
- Processo 0823762-87.2022.8.10.0001TJ do Maranhão · 20/11/2023 · Polo passivoPolo ativo: Wilton Paulo Pereira de Jesus
- Processo 0827225-71.2021.8.10.0001TJ do Maranhão · 03/08/2023 · Polo passivoPolo passivo: Erick Jones Guimaraes Costa · Polo ativo: Estado do Maranhao Defensoria Publica do Estado do Maranhao · Polo passivo: Estado do Maranhao Policia Civil do Estado do Maranhao
- Processo 0869074-86.2022.8.10.0001TJ do Maranhão · 15/02/2023 · Polo passivo
- Processo 0011021-53.2019.8.10.0001TJ do Maranhão · 03/06/2022 · Polo passivo
- Processo 0006299-39.2020.8.10.0001TJ do Maranhão · 10/02/2021 · Polo passivoPolo ativo: 1 Ana Cleide Goncalves Pinheiro Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado do Maranhao Agravado · Polo passivo: Ana Cleide Goncalves Pinheiro · Polo ativo: Estado do Maranhao Procuradoria Geral da Justica
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0860770-64.2023.8.10.0001 Réu: MÁRCIO MENDONÇA BELFORT SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio do seu representante legal com atuação nesta Unidade Jurisdicional, lastreado no Inquérito Policial nº 62/2021 – 18º DP, ofereceu denúncia contra MÁRCIO MENDONÇA BELFORT, CLAUDENILSON SILVA DA CONCEIÇÃO, ERICK JONES GUIMARÃES COSTA e ALISSON FERREIRA VIANA, já qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 180, caput, do Código P
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Marcio Mendonca Belfort.
- Mara Patricia Silva Marques
- Mara Silvia Pinheiro Cutrim
- Marcela de Abreu Feitosa
- Marcelino Candido de Sousa Neto
- Marcio Andre Santos da Costa
- Marcio Augusto Altero
- Marcione Alice Couto de Castro
- Marcionio Rocha Lima
- Marco Antonio Silva Figueiredo Junior
- Marcolino da Silva Costa
- Marcos Antonio Castro Damasceno
- Marcos Antonio Correia Gomes
- Processo 0020317-29.2024.5.04.0232 · 08/06/2026
- Processo 5010625-93.2024.4.02.5102 · 11/09/2026
- Processo 0390563-81.2008.8.19.0001 · 28/10/2025
- Processo 6009445-64.2025.4.06.3813 · 21/08/2026
- Processo 3019101-56.2025.8.06.0000 · 27/10/2025
- Processo 1002729-41.2020.4.01.4001 · 14/08/2026