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Marcelo Lessa Pinto Pitta

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Marcelo Lessa Pinto Pitta
158 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJCE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Ceará. As publicações vão de 10/06/2026 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 8010894-45.2025.8.05.0150

Processo nº 8010894-45.2025.8.05.0150 Assunto/classe: MONITÓRIA (40) - [Estabelecimentos de Ensino] Autor(a): PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. Advogado do(a) AUTOR: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 Réu: REU: MARIA LUISA ALMEIDA DE CARVALHO CORREIA Advogado do(a) REU: MARCELO LESSA PINTO PITTA - BA24425 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos em

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