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Marcelo Francisco Mendes

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Marcelo Francisco Mendes
11 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJPE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Pernambuco. As publicações vão de 03/09/2025 a 16/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Processo 1067034-39.2025.8.26.0053

Processo 1067034-39.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcelo Francisco Mendes - Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pagamento do OPV, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)

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