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Luiz Eduardo Eugenio Lopes

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Luiz Eduardo Eugenio Lopes
2 processos localizados · Ceará

Processos em TJCE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Ceará. As publicações vão de 08/05/2026 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 08/05/2026 · Processo 3021405-28.2025.8.06.0000

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES 3021405-28.2025.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANA LAURA ALONSO DE SCHEJTMAN, PABLO GABRIEL SCHEJTMAN AGRAVADO: LUIZ EDUARDO EUGENIO LOPES EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. SEPARAÇÃO DE FATO. SUB-ROGAÇÃO. LEI DO INQUILINATO. ART. 12, §1º. COMUNICAÇÃO INFORMANDO FIM DO VÍNCULO CONJUGAL. COMPROVAÇÃO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. I. Caso em exame 1.

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