Luiz Carlos de Deus
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Processos em TRF4, TJRJ, TJMG, TJPR, TJSP, SEEU
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Os processos localizados tramitam em TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Paraná. As publicações vão de 21/06/2021 a 26/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5013785-85.2026.4.04.7112TRF da 4ª Região · 26/10/2026 · Polo ativo
- Processo 0815637-33.2026.8.19.0004TJ do Rio de Janeiro · 14/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Itau Unibanco S A
- Processo 0024595-32.2016.8.16.0018TJ do Paraná · 11/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Companhia de Saneamento do Parana Sanepar · Polo passivo: Helena Fernandes de Deus
- Processo 5009350-05.2025.4.04.7112TRF da 4ª Região · 04/09/2026 · Polo ativoParte: Matheus Zschornack Strelow
- Processo 5012202-02.2025.4.04.7112TRF da 4ª Região · 02/09/2026 · Polo ativo
- Processo 1006125-48.2026.8.13.0056TJ de Minas Gerais · 26/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Itau Unibanco S A
- Processo 0005587-47.2024.8.26.0071TJ de São Paulo · 25/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: BM Veiculos Unipessoal Ltda
- Processo 7000182-48.2026.8.09.0091SEEU · 24/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Weliton Gomes Santiago
- Processo 0004777-79.2003.4.03.6183TRF da 3ª Região · 14/08/2026 · Polo ativo
- Processo 6024480-69.2026.4.06.3800TRF da 6ª Região · 03/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5000800-27.2026.8.13.0637TJ de Minas Gerais · 21/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Stela Moreira de Deus Carvalho
- Processo 3018235-39.2026.8.19.0004TJ do Rio de Janeiro · 20/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Sao Goncalo · Polo passivo: Valeria Carvalho Vasconcelos de Deus
- Processo 0003804-63.2023.8.17.3350TJ de Pernambuco · 13/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bbc Tech Provedor Ltda ME · Polo ativo: Wellington Jose Dias Vital
- Processo 4234977-89.2024.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 02/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anilzio dos Santos · Polo ativo: Aparecida Helena Batista de Morais · Polo ativo: Debora Jovercina Goncalves · Polo ativo: Gabriel Sidimar de Morais Martins
- Processo 5024709-28.2023.8.21.0008TJ do Rio Grande do Sul · 26/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Associacao de Protecao Veicular e Servicos Sociais
- Processo 0809015-35.2026.8.19.0004TJ do Rio de Janeiro · 21/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Colegio Santo Agostinho · Polo passivo: Itau Unibanco S A
- Processo 0841588-13.2023.8.19.0205TJ do Rio de Janeiro · 11/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: F AB Zona Oeste S A · Polo ativo: Fernanda Oliveira de Deus
- Processo 0011332-97.2012.4.03.6183TRF da 3ª Região · 28/10/2025 · Polo passivo
- Processo 0010657-79.2024.5.18.0051TRT18 · 27/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: M H P Lima Lider Aco Metalurgica
- Processo 0000074-43.2023.8.26.0424TJ de São Paulo · 03/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp
- Processo 5000281-98.2024.4.04.7203TRF da 4ª Região · 02/10/2025 · Polo ativo
- Processo 5006313-92.2025.4.02.5117TRF da 2ª Região · 19/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Gerente do Servico de Centralizacao da Analise de Reconhecimento de Direitos Srseiii Instituto Nacional do Seguro Social Inss Rio de Janeiro · Parte: Ministerio Publico Federal
- Processo 1000144-14.2019.8.11.0032TJ de Mato Grosso · 04/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: 29 979 036 0001 40 Instituto Nacional do Seguro Social Inss · Polo ativo: Adenil Jurema de Deus · Polo ativo: Aluizio Antonio Rodrigues · Polo ativo: Antonia Carmen de Deus Rodrigues
- Processo 5007997-61.2024.4.04.7112TRF da 4ª Região · 01/08/2025 · Polo ativo
- Processo 5079858-21.2022.8.09.0091TJ de Goiás · 14/07/2025 · Polo passivo
- Processo 5006490-30.2021.8.13.0114TJ de Minas Gerais · 20/03/2025 · Polo ativoPolo passivo: Jose Canuto Guedes Neto
- Processo 5338856-95.2022.8.09.0091TJ de Goiás · 20/03/2025 · Polo passivo
- Processo 0035700-33.2006.5.15.0083TRT15 · 26/09/2024 · Polo passivoPolo passivo: A G e Participacoes e Turismo S C Ltda · Polo passivo: Abl Construcoes e Participacoes Ltda · Polo passivo: Andrac Desentupidora e Dedetizadora Ltda Epp · Polo passivo: Bernardo Martin Arecco
- Processo 5015321-04.2023.8.21.0008TJ do Rio Grande do Sul · 26/06/2024 · Polo ativoPolo passivo: Banco Csf S A · Polo passivo: Carrefour Comercio e Industria Ltda · Polo passivo: Whirlpool S A
- Processo 0003316-26.2024.8.16.0174TJ do Paraná · 25/06/2024 · Polo passivoPolo ativo: Itau Unibanco Holding S A
- Processo 7000008-44.2023.8.09.0091SEEU · 11/12/2023 · Polo passivoPolo ativo: Estado de Goias
- Processo 0007840-14.2008.8.16.0017TJ do Paraná · 27/09/2021 · Polo ativoPolo ativo: Avelino Aparecido del Nero · Polo ativo: Conceicao Aparecida de Peder Teixeira · Polo ativo: Euripedes Coliado · Polo ativo: Fernando Winche Andrade
- Processo 0015867-93.2018.4.03.6301CJF · 21/06/2021 · Polo ativo
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 01/07/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5009350-05.2025.4.04.7112/ RS RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE PRESIDENTE : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE : LUIZ CARLOS DE DEUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATALIA CARDOSO DOTTO (OAB RS108875) ADVOGADO(A) : KAHENA JACHN ROSA (OAB RS111878) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATORA DO ACÓRDÃO : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Votante : Juíza Federal MARINA VASQUE
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- Processo 5202901-17.2026.8.09.0006 · 19/08/2026
- Processo 0041215-25.2026.4.05.8000 · 12/08/2026
- Processo 0701688-42.2026.8.07.9000 · 24/07/2026