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Lucineide Jesus dos Santos

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Lucineide Jesus dos Santos
18 processos localizados · Bahia

Processos em TRF1, TJBA, TRT2, TJES, TRF6, TRT5

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia, TRT2, TJ do Espírito Santo. As publicações vão de 12/07/2024 a 29/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 03/09/2026 · Processo 1033284-97.2026.4.01.3300

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO N.º 1033284-97.2026.4.01.3300 AUTOR: LUCINEIDE JESUS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 15ª Vara, nos termos da Portaria nº 41, de 31/07/2013, publicada no DIÁRIO ELETRÔNICO EDJF-1, de 05/08/20

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