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Lucas Ledoux Borges

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Lucas Ledoux Borges
6 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSC

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 07/10/2024 a 10/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Santa Catarina · 10/08/2026 · Processo 5014459-42.2025.8.24.0020

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5014459-42.2025.8.24.0020/SC RÉU : LUCAS LEDOUX BORGES ADVOGADO(A) : LEONARDO BORGES LEDOUX (OAB SC035871) DESPACHO/DECISÃO Trato de embargos de declaração opostos por LUCAS LEDOUX BORGES , aduzindo a existência de vício no decisum proferido no evento 130 (evento 136). Vieram os autos conclusos. É o relato do necessário. Decido: Não possuindo estes embargos de declaração efeitos infringentes podem ser decididos independentemente de manifestação da parte contrária. Isso ocorre porque, nesses casos, não há alteração do conteúdo decisório da s

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