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Junio Jose dos Santos

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Junio Jose dos Santos
10 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJMG, TRT3, TRF5, TRT5, TJPE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRT3, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 18/10/2024 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Processo 1000627-27.2026.8.26.0664

Processo 1000627-27.2026.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Junio Jose dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º 14.331/2022. 2. Desnecessária a concessão de assistência judiciária gratuita, pois a parte autora é isenta do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência, na forma como preconiza o art. 129, parágrafo único, da Lei n.º 8.213/1991. 3. Tutela provisória de urgência. Fica indef

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Outros processos publicados
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