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Julio Cezar de Freitas

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Julio Cezar de Freitas
33 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF4, TJPR, TRT15, TRT4, TRT17

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Paraná, TRT15. As publicações vão de 02/08/2022 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 1501240-96.2025.8.26.0446

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501240-96.2025.8.26.0446 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: Leonardo de Moraes dos Santos - Apelante: JULIO CEZAR DE FREITAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO aos apelos dos réus, mantida a r. sentença pelos próprios e jurídicos fundamentos - - Advs: Pedro Alves (OAB: 436539/SP) - Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP) - 10º

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