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Josimar Costa Barbosa

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Josimar Costa Barbosa
5 processos localizados

Processos em TJPA, SEEU

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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará, SEEU. As publicações vão de 24/12/2024 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 24/08/2026 · Processo 0820747-63.2026.8.14.0000

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto pelo MUNICÍPIO DE BELÉM e pelo PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0863916-70.2026.8.14.0301, impetrado por Josimar Costa Barbosa em face do Prefeito Municipal de Belém e do Ente Municipal. Na origem, o impetrante, ocupante do cargo de Agente de Bem-Estar Social, nível GAK, da SESMA, com ingresso no serviço público em 27/05/2003, postulou a implementação de progressões funcionais por antiguidade, com fundamento na Lei Mu

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Josimar Costa Barbosa.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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