Jose Justino Neto
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ do Rio Grande do Norte, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 07/09/2021 a 14/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1012821-83.2023.4.06.9999TRF da 6ª Região · 14/10/2026 · Polo ativo
- Processo 5022962-75.2025.8.13.0079TJ de Minas Gerais · 08/10/2026 · Polo ativo
- Processo 0102660-72.2016.8.20.0101TJ do Rio Grande do Norte · 26/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: New Import S Comercio e Servicos Ltda ME
- Processo 5028228-17.2025.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 26/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Municipio de Uberlandia
- Processo 1002550-47.2026.8.13.0342TJ de Minas Gerais · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jose Antonio Guimaraes · Polo passivo: Nicole Cristine Guimaraes · Polo passivo: Valeria Aparecida Nunes Moreira
- Processo 0003391-05.2016.8.27.2740TJ do Tocantins · 20/08/2026 · Polo ativo
- Processo 2163546-32.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 12/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Colenda 1a Turma Recursal do Juizado da Fazenda Publica do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo
- Processo 0002106-93.2024.8.27.2740TJ do Tocantins · 21/07/2026 · Polo passivo
- Processo 0036966-10.2012.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 21/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Luiz Gutemberg da Silva · Polo passivo: New Import S Comercio e Servicos Ltda ME
- Processo 0002557-39.2016.8.26.0053TJ de São Paulo · 17/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adilson Luis Donzelli · Polo ativo: Ailton Moacir da Silva · Polo ativo: Alexandre Tomas Cardoso · Polo ativo: Ana Luisa Franchi
- Processo 0800734-49.2019.8.20.5132TJ do Rio Grande do Norte · 03/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adolpho Pedro de Melo Medeiros · Terceiro: Clovis Luiz Bandeira de Araujo · Polo passivo: Instituto Nacional de Seguro Social Inss
- Processo 5015916-68.2026.4.03.6301TRF da 3ª Região · 30/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0802515-02.2023.8.15.0381TJ da Paraíba · 15/06/2026 · Polo ativo
- Processo 1050999-08.2024.4.01.3500TRF da 1ª Região · 21/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0002184-29.2020.8.27.2740TJ do Tocantins · 20/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: S A Capital Holding Consultoria e Negocios Ltda
- Processo 0051838-71.2021.8.06.0173TJ do Ceará · 14/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0001852-92.2026.4.05.8400TRF da 5ª Região · 05/05/2026 · Polo ativo
- Processo 5037034-37.2025.4.03.6301TRF da 3ª Região · 24/03/2026 · Polo ativo
- Processo 5000035-56.2023.4.03.6301TRF da 3ª Região · 23/02/2026 · Polo ativo
- Processo 3006492-88.2022.8.26.0000TJ de São Paulo · 03/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Adilson Luis Donzelli · Polo passivo: Ailton Moacir da Silva · Polo passivo: Alexandre Tomas Cardoso · Polo passivo: Cesar Afonso Robles
- Processo 0001687-70.2025.8.26.0637TJ de São Paulo · 25/11/2025 · Polo ativo
- Processo 5001752-25.2025.8.08.0008TJ do Espírito Santo · 20/10/2025 · Polo ativo
- Processo 0004852-81.2025.8.26.0005TJ de São Paulo · 25/09/2025 · Polo passivo
- Processo 0027592-23.2024.4.05.8400TRF da 5ª Região · 21/08/2025 · Polo ativo
- Processo 0009756-26.2022.4.05.8200TRF da 5ª Região · 27/06/2025 · Polo ativo
- Processo 1002830-53.2020.8.26.0637TJ de São Paulo · 12/06/2025 · Polo passivoPolo ativo: Sao Paulo Previdencia Spprev
- Processo 8000777-44.2019.8.05.0137TJ da Bahia · 13/01/2025 · Polo passivoPolo ativo: Damiao Justino do Nascimento
- Processo 0800838-18.2021.8.20.5117TJ do Rio Grande do Norte · 24/10/2023 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Jardim do Serido
- Processo 4788080-04.2009.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 01/06/2023 · Polo ativoPolo ativo: Agnaldo Roberto Siqueira · Polo ativo: Darci de Lourdes Justino · Polo ativo: Iraci Braz Brandao · Polo ativo: Leonardo de Britto Giordano
- Processo 0001981-26.2011.4.03.6122TRF da 3ª Região · 07/09/2021 · Polo ativo
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0102660-72.2016.8.20.0101 AUTOR: JOSE JUSTINO NETO ADVOGADO(A) AUTOR: VALESKA SALVINO LEITE (RN014619) REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NEW IMPORT'S COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, TECLUB COMERCIAL LTDA - ME PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte DECISÃO Inicialmente, proceda-se com a evolução de classe para cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Considerando a concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pela JUNTA COM
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- Daniele da Silva e Silva
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- Processo 1000721-16.2025.5.02.0312 · 20/10/2025
- Processo 0100676-03.2019.5.01.0077 · 14/11/2025
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- Processo 5069830-92.2019.8.13.0024 · 21/08/2026
- Processo 0011857-57.2026.5.15.0012 · 27/07/2026