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Jose Castor Braz

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Jose Castor Braz
1 processo localizado · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. A publicação mais recente é de 17/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 17/08/2026 · Processo 0000266-28.2011.8.05.0085

SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. (ID 555695603) em face da sentença proferida por este Juízo (ID 549217882), a qual julgou extinto o processo de execução de título extrajudicial, com resolução do mérito, reconhecendo a prescrição intercorrente com fundamento nos artigos 921, § 5º, e 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Em suas razões recursais (ID 555695603), o embargante alega a existência de omissão e contradição no julgado. Sustenta que a paralisação do feito não decorreu de desídia da parte credora, mas sim da moros

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