Jose Antonio Rafael

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRT3, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 19/11/2021 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 5000383-63.2020.8.13.0450TJ de Minas Gerais · 02/09/2026 · Polo ativo
• Processo 1000410-27.2026.8.13.0411TJ de Minas Gerais · 02/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Grupo Casas Bahia S A
• Processo 0010931-97.2025.5.03.0092TRT3 · 02/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Malcon Metalurgica BH Ltda
• Processo 0011506-42.2024.5.03.0092TRT3 · 15/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: 59 598 602 Raimundo Gilberto de Souza · Polo passivo: Engetec Estruturas Eireli · Polo passivo: Raimundo Gilberto de Souza
• Processo 0002050-57.2025.8.16.0048TJ do Paraná · 10/07/2025 · Polo passivo
  Terceiro: Djanir de Lourdes Valerio Rafael · Terceiro: Governo do Parana Secretaria de Estado da Fazenda · Terceiro: Jailda Zanesco Rafael Bezerra · Polo ativo: Lourdes Colu
• Processo 0100394-69.2010.8.13.0699TJ de Minas Gerais · 06/06/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Uba
• Processo 5000813-20.2019.8.21.0032TJ do Rio Grande do Sul · 11/03/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Arroio dos Ratos RS
• Processo 5000322-53.2021.8.24.0163TJ de Santa Catarina · 23/01/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Cardif do Brasil Vida e Previdencia S A · Polo ativo: Leandro Americo Rafael · Polo ativo: Ramon Americo Rafael
• Processo 0004044-02.2016.4.01.3504TRF da 1ª Região · 19/11/2021 · Polo passivo

• Raimundo Gilberto de Souza
• Djanir de Lourdes Valerio Rafael
• Jailda Zanesco Rafael Bezerra
• Valdecir Zanesco Rafael
• Leandro Americo Rafael
• Ramon Americo Rafael