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Joao Jose de Lima Neto

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Joao Jose de Lima Neto
18 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJDFT, TRT6, TRF5, TJAL, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TRT6, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 08/10/2024 a 16/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 24/08/2026 · Processo 0037414-11.2025.4.05.8300

PODER JUDICIÁRIO 29ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0037414-11.2025.4.05.8300 AUTOR: JOAO JOSE DE LIMA NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: ANANDA VITORIA DIAS DE MORAIS - GO74989 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1º da Lei 10.259/01. II - FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação especial cível movida pela parte autora contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de benefício por incapacidade em dec

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