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Joao de Deus Oliveira

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Joao de Deus Oliveira
125 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJPI, TJMA, TRF1, TJMG, TJGO, TJBA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Piauí, TJ do Maranhão, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 27/08/2025 a 08/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Piauí · 11/09/2026 · Processo 0806430-55.2023.8.18.0032

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0806430-55.2023.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito, Sucumbenciais ] APELANTE: JOAO DE DEUS OLIVEIRA APELADO: BANCO AGIBANK S.A, JOAO DE DEUS OLIVEIRA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO IDÔNEA DA TRANSFERÊNCIA DO VALOR CONTRATADO. INEXISTÊNCIA DE TED OU DOCUMENTO EQUIV

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