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Joao Batista Marasch

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Joao Batista Marasch
4 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSC, TRF4

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 24/06/2024 a 27/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Santa Catarina · 27/08/2026 · Processo 5034740-28.2026.8.24.0038

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034740-28.2026.8.24.0038/SC EXEQUENTE : JOÃO BATISTA MARASCH ADVOGADO(A) : WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) ADVOGADO(A) : GABRIEL DE BORBA SCHULZ (OAB SC060247) ADVOGADO(A) : OSEIAS COLLA (OAB SC059741) ATO ORDINATÓRIO Devido a retomada da retenção do Imposto de Renda na fonte sobre os valores levantados por meio dos sistemas de precatório/RPV e SIDEJUD, regulamentada pela Resolução CM n. 03/2026, ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o cálculo acostado ao Evento 18.1 , pelo prazo de 5 (cinco) dias.

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