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Itamar Santos Costa

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Itamar Santos Costa
11 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSE, TJSC, TJBA, TJSP, TJTO

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Os processos localizados tramitam em TJ de Sergipe, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 10/10/2024 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Sergipe · 09/09/2026 · Processo 0000693-71.2026.8.25.0043

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202674000707 NÚMERO ÚNICO: 0000693-71.2026.8.25.0043 AUTOR : JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO : ITAMAR SANTOS COSTA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: NA HIPÓTESE VERTENTE, NÃO VISLUMBRANDO A OCORRÊNCIA DE TAIS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DOU CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, COMPETINDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVER AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 28 DO DIPLOMA PROCESSUAL.

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