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Henrique Oliveira Ribeiro

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Henrique Oliveira Ribeiro
6 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, STM, TRT9

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, STM, TRT9. As publicações vão de 17/09/2025 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Processo 1036265-26.2024.8.26.0007

Processo 1036265-26.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condominio Carajai Iii - Henrique Oliveira Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão, declarando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 30.980,26 (trinta mil, novecentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) a título de indenização por danos materiais, com correção monetária desde as datas dos respectivos desembolsos (fls. 112) e acrescida de juros de mora a part

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