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Helio Oliveira e Silva Junior

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Helio Oliveira e Silva Junior
10 processos localizados · São Paulo

Processos em TRT2, TJSP, TRT15, TRT10

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Os processos localizados tramitam em TRT2, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT15, TRT10. As publicações vão de 19/09/2025 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Processo 0022343-54.2025.8.26.0053

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022343-54.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Helio Oliveira e Silva Junior - Magistrado(a) Beatriz Braga - Reformaram parcialmente a sentença em sede de reexame necessário, nos termos do acórdão. V.U. - EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) BASE DE CÁLCULO VALOR EFETIVO DA TRANSAÇÃO REGISTRO IMOBILIÁRIO COMO FATO GERADOR VALOR D

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