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Francisca Maria Silva Costa

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Francisca Maria Silva Costa
8 processos localizados · Bahia

Processos em TRF1, TJBA, TJCE, TJPI

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Ceará, TJ do Piauí. As publicações vão de 12/03/2021 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 02/09/2026 · Processo 0020829-24.2012.8.05.0274

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0020829-24.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: FRANCISCA MARIA SILVA COSTA Advogado(s): EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que o executado não impugnou o valor apresentado pelo exequente, motivo pelo qual desnecessárias outras considerações. Deste modo, HOMOLOGO o valor apresentado pelo exequente. Após a ocorrência do trânsito em julgado,

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