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Fernando Silva Novais

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Fernando Silva Novais
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 27/08/2026 a 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/09/2026 · Processo 0000052-13.2014.8.05.0253

INTIMAÇÃO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000052-13.2014.8.05.0253 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: RICARDO NEVES DE OLIVEIRA DESTINATARIO(S): OSVALDO MIRANDA SOARES FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da decisão de ID:556699780 e certidão de ID:578824268 Tanhaçu, 4 de setembro de 2026 ALTEMIR AGUIAR AZEVEDOServidor

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