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Fernando Antonio de Souza

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Fernando Antonio de Souza
108 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJRN, TJRJ, TJSP, TRF6, TRF5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 01/09/2025 a 09/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Processo 1500039-35.2021.8.26.0050

DESPACHO Nº 1500039-35.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal Processo nº 1500039-35.2021.8.26.0050 Relator(a): MARCOS ZILLI Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 28/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 154 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.

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