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Erivaldo Lima Santos

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Erivaldo Lima Santos
15 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5, TRF5, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5, TRF da 5ª Região, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 11/11/2024 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRT5 · 03/09/2026 · Processo 0000771-47.2013.5.05.0037

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0000771-47.2013.5.05.0037 RECLAMANTE: CARLOS BARBOSA DE BRITO JUNIOR RECLAMADO: LOJAS INSINUANTE S.A. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (23) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0af36b6 proferida nos autos. DECISÃO RELATÓRIO Sobreveio comunicação oriunda do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Reclamação nº 97.661, Rel. Min. André Mendonça, julgada procedente para cassar a decisão de Id. 21136af proferida nestes autos que determinou a instauração do

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