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Elmo Moreira Bastos

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Elmo Moreira Bastos
3 processos localizados

Processos em TJRR, TRF1

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Os processos localizados tramitam em TJ de Roraima, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 18/08/2025 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Roraima · 10/09/2026 · Processo 0823157-15.2026.8.23.0010

DESPACHO Considerando o declínio da competência e a manifestação do Ministério Público, conforme petição juntada aos autos, determino o regular prosseguimento do feito. Habilite-se o Advogado do réu aos autos. Em seguida, intime-se o réu para ciência do recebimento da presente ação neste Juízo, bem como para que, querendo, manifeste-se acerca da demanda, no prazo de 10 dias. Após, voltem os autos conclusos. Pacaraima/RR, data lançada no sistema. Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito

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