Efigenia Francisca dos Santos

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 3ª Região, TRF da 6ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 01/11/2022 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 2845198-48.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 19/10/2026 · Polo ativo
  Parte: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais · Polo passivo: Secretario de Estado de Saude de Minas Gerais Secretaria de Estado de Saude do Estado de Minas Gerais
• Processo 1032839-69.2026.8.13.0145TJ de Minas Gerais · 13/10/2026 · Polo ativo
  Parte: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais · Polo passivo: Secretario de Estado de Saude de Minas Gerais Secretaria de Estado de Saude do Estado de Minas Gerais
• Processo 0004515-34.2015.4.01.3801TRF da 6ª Região · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 1001650-10.2025.8.13.0145TJ de Minas Gerais · 16/03/2026 · Polo ativo
• Processo 5007819-52.2019.8.13.0145TJ de Minas Gerais · 14/10/2025 · Polo ativo
• Processo 0198152-73.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 11/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Light Servicos de Eletricidade S A
• Processo 5025823-38.2023.4.03.6183TRF da 3ª Região · 10/09/2024 · Polo ativo
• Processo 5004666-09.2023.4.03.6183TRF da 3ª Região · 02/06/2023 · Polo ativo
• Processo 0021754-49.2015.8.13.0708TJ de Minas Gerais · 25/01/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: Maria de Fatima Francisca dos Santos
• Processo 5004278-43.2022.4.03.6183TRF da 3ª Região · 29/11/2022 · Polo ativo
• Processo 0016127-64.2015.8.13.0708TJ de Minas Gerais · 01/11/2022 · Polo passivo
  Polo ativo: Maria Francisca de Oliveira

• Maria de Fatima Francisca dos Santos