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Edson Pinto de Figueredo

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Edson Pinto de Figueredo
3 processos localizados

Processos em TJMT

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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso. As publicações vão de 02/12/2022 a 13/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso · 04/03/2026 · Processo 1087217-10.2025.8.11.0001

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1087217-10.2025.8.11.0001. REQUERENTE: EDSON PINTO DE FIGUEREDO REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc. Atento à dispensa da anuência da parte reclamada (Lei nº 9.099/95, art. 51, §1º), HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA da ação formulado pela parte autora, EXTINGUINDO o feito, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Isento de custas e honorários (Lei n. 9.099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Érico de Almeida Duarte Juiz de

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