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Edson Macedo Sousa

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Edson Macedo Sousa
8 processos localizados · Distrito Federal

Processos em TJDFT, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 14/11/2024 a 07/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do DF e Territórios · 07/08/2026 · Processo 0735038-55.2026.8.07.0000

Processo : 0735038-55.2026.8.07.0000 DESPACHO Trata-se de conflito negativo de competência. Dispenso a oitiva do Ministério Público nos termos do art. 951, parágrafo único, do CPC. Considerando que já dispõe dos autos, designo o Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes (art. 207, II, do RITJDFT). Comuniquem-se. Colha-se a manifestação do Juízo suscitado, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Brasília – DF, 6 de agosto de 2026. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator

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