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Douglas Rodrigues Rosa

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Douglas Rodrigues Rosa
41 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, TJPR, TRF3, TJMG, TRF4, TRT4

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Paraná, TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 04/05/2021 a 09/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · Processo 5011782-31.2022.8.21.0019

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5011782-31.2022.8.21.0019/RS RÉU : DOUGLAS RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A) : VINICIUS JAHN VARGAS (OAB RS069938) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia, para: a) na forma do artigo 387 do CPP, CONDENAR o réu DOUGLAS RODRIGUES ROSA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 155, § 4º, II (abuso de confiança) e § 4º- B (fraude eletrônica), por sete vezes, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal. b) na forma do art. 386, VII, do CPP, ABSOLVER o réu DOUGLAS RODRIGUES ROSA, já qual

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