Domingos Nilton Passos Brito
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 01/11/2024 a 26/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8218730-47.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Agnelo Vinhas Valente · Polo ativo: Anivaldo Lauro de Jesus · Polo ativo: Celestina Xavier Nunes Rasteli · Polo ativo: Daniel Marinho da Silveira
- Processo 8016688-56.2018.8.05.0000TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ada Paiva da Rocha e Brito · Polo ativo: Alberto Manoel Nazare da Silva Cpf 008 402 115 20 Rep Por Sandra Magali Brito Silva Mendonca Cpf 358 649 315 00 · Polo ativo: Caetano Silva do Rosario · Polo ativo: Candido Jose de Matos Junior
- Processo 0017104-44.2010.8.05.0000TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Almir de Souza Querino · Polo ativo: Amedea Figueiredo Viterbo · Polo ativo: Angelo Britto de Oliveira · Polo ativo: Aurea da Silva
- Processo 8028794-50.2018.8.05.0000TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Moraes de Almeida · Polo ativo: Carmesim Correia de Souza · Polo ativo: Cleia Andrade Barbosa · Polo ativo: Elza Teixeira de Souza
- Processo 0011779-78.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo ativoTerceiro: Jose Agnaldo dos Santos Silva Registrado A Civilmente Como Jose Agnaldo dos Santos Silva
- Processo 0000136-02.2011.8.05.0000TJ da Bahia · 21/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Agnelo Vinhas Valente · Polo ativo: Alberico Silva · Polo ativo: Anivaldo Lauro de Jesus · Polo ativo: Celestina Xavier Nunes Rasteli
- Processo 0000634-60.1995.8.05.0000TJ da Bahia · 23/01/2025 · Polo ativoPolo ativo: Alexandre Magnavita Neto · Polo ativo: Alfredo Rodrigues de Carvalho · Polo ativo: Aloysio Araujo Falcao · Polo ativo: Antonio Itapicuru Barreto de Oliveira
- Processo 0034920-56.1998.8.05.0001TJ da Bahia · 29/11/2024 · Polo ativo
- Processo 0003711-37.2019.8.05.0000TJ da Bahia · 01/11/2024 · Polo ativoTerceiro: Edmilson de Souza Blohem · Polo ativo: Espolio de Domingos Nilton Passos Brito · Terceiro: Jose Agnaldo dos Santos Silva Registrado A Civilmente Como Jose Agnaldo dos Santos Silva
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8218730-47.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: AGNELO VINHAS VALENTE e outros (31) Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624), HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709), LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. O Estado da Bahia em razão do cumprimento da decisão transitada em julgado, apresentou Impugnação aos valores.
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Domingos Nilton Passos Brito.
- Agnelo Vinhas Valente
- Anivaldo Lauro de Jesus
- Celestina Xavier Nunes Rasteli
- Daniel Marinho da Silveira
- Deraldo de Carvalho Jones
- Deraldo Oliveira Coutinho
- Edgard Beda Loureiro
- Eudaldo Miguel da Costa
- Ada Paiva da Rocha e Brito
- Alberto Manoel Nazare da Silva
- Caetano Silva do Rosario
- Candido Jose de Matos Junior
- Deuzelita da Costa Cavalcante Araujo
- Diaci Nascimento dos Santos
- Diego Guimaraes Cova
- Dilmo Batista da Silva Filho
- Dimar Eustaquio Barcelos Junior
- Diva Neves Pinto dos Santos
- Domitilla Romilda Costa e Silva
- Dorivaldo Ferreira dos Santos
- Edgard Agnello Pereira Filho
- Edilania Mendes Carvalho Alves
- Edilene Machado dos Santos
- Edivaldo Goncalves de Oliveira
- Processo 0006943-49.2017.8.16.0088 · 21/11/2025
- Processo 5000044-76.2023.8.13.0393 · 03/02/2026
- Processo 0844894-86.2025.8.19.0021 · 24/02/2026
- Processo 0029899-74.2026.8.05.0080 · 10/08/2026
- Processo 1090118-35.2019.8.26.0100 · 08/09/2026
- Processo 0004608-18.2026.8.05.0001 · 27/07/2026