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David Miranda de Lima

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David Miranda de Lima
13 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSP, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 31/07/2025 a 06/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 0006796-21.2026.8.26.0026

PROCESSO ENTRADO EM 08/09/2026 0006796-21.2026.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006796-21.2026.8.26.0026; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: David Miranda de Lima; Advogado: Maurício de Oliveira Alves (OAB: 245748/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

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