ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 10189

Danrley Rocha e Silva

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Danrley Rocha e Silva
419 processos localizados

Processos em TJMA

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. As publicações vão de 21/05/2026 a 12/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 11/09/2026 · Processo 0804204-79.2026.8.10.0037

PROCESSO N.º 0804204-79.2026.8.10.0037 REQUERENTE: NOE GOMES RABELO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora pugnou pela concessão da justiça gratuita. Quanto a este pleito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos . Embora não se exija estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas sem prejuízo do sustento próprio ou da família, sendo que a mera alegação de pobreza estabelece p

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Danrley Rocha e Silva.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.